Salário Maternidade Rural. Segurada Especial é um benefício previsto com o intuito de amparar e dar segurança àquelas famílias que tem o intuito de constituir família.
Em primeiro lugar é um benefício que remunera o afastamento da mãe em decorrência de nascimento, adoção ou aborto espontâneo ou legal de um bebê.
É um benefício concedido pelo Instituto Nacional de Seguridade Social-INSS, o qual visa auxiliar financeiramente o período de licença maternidade.
Em suma é um benefício pago durante 120 dias a contar do afastamento do trabalho, ante o cumprimento de algumas regras.
Principais regras do Salário Maternidade Rural
Os principais requisitos que admitem o recebimento do Benefício Salário Maternidade Rural. Segurada Especial é manter a qualidade de segurado.
Ainda mais, além da qualidade de segurado, é uma regra cumprir um prazo mínimo de carência de 10 contribuições, como forma de garantir o benefício.
Essas contribuições também estão previstas para seguradas especiais, as quais devem comprovar a atividade rural ao reunir cadastros rurais e notas fiscais de produtor rural.
Os segurados especiais realizam esse procedimento ao apresentarem conjuntamente esses e outros documentos necessários no momento em que solicitam o benefício de salário maternidade rural.
Solicitação Salário Maternidade Rural. Segurada Especial
As seguradas especiais que comprovem a efetiva atividade rural e possuem direito ao benefício, já é possível pedir a partir de 28 dias antes do parto. Benefício Salário Maternidade Rural. Segurada Especial
Além disso, as seguradas podem solicitar no aplicativo “Meu INSS”, ou com agendamento presencial em uma agência do INSS para apresentação dos documentos exigidos.
O benefício destinado às trabalhadoras rurais é necessário comprovar o pedido documentalmente junto ao INSS, no momento do pedido ou do atendimento presencial.
Dessa maneira, ao possuir as provas necessárias, a mãe efetua o pedido com o devido cadastro e a apresentação dos documentos necessários.
Por último, o INSS analisa o pedido em até 30 dias após a juntada dos documentos.
Portanto, é de extrema importância informar todas as categorias de trabalhadoras sobre seus direitos quando elas se tornarem mães.
Garantir que as trabalhadoras rurais, consideradas seguradas especiais, tenham a oportunidade de conhecer seus direitos é fundamental, uma vez que essa oportunidade muitas vezes não é disponibilizada com frequência.
Marilene Pankevicz
OAB/PR 115.476