Advocacia

A pensão alimentícia é um direito assegurado pelo ordenamento jurídico brasileiro, sendo essencial para garantir a subsistência de quem dela necessita. Embora o nome remeta à obrigação alimentar, ela engloba despesas amplas, como moradia, saúde, vestuário, educação e lazer. Neste artigo, explicamos de forma clara quem pode receber pensão alimentícia, como funciona o processo de …

Pensão Alimentícia: Entenda Quem Tem Direito, Como Solicitar e Atualizações em 2025 Leia mais »

Não há dúvidas de que trabalhar como autônomo traz uma série de vantagens ao profissional. A liberdade de montar horários, a autonomia para organizaras próprias tarefas e a possibilidade de trabalhar de casa são só alguns exemplos. No entanto, justamente por não pertencer à estrutura robusta de uma grande empresa, o profissional deve ter alguns …

Como recolher o INSS para o Autônomo Leia mais »

Você sabia que o auxílio-maternidade do INSS pode ser solicitado mesmo por quem está desempregada ou é MEI? Afinal, esse benefício, também conhecido como salário-maternidade, é garantido pela legislação brasileira e, por isso, tem como objetivo proteger mães e adotantes durante o período de afastamento. Por isso, preparamos este guia completo e atualizado para 2025. …

Como Solicitar o Auxílio-Maternidade pelo INSS 2025: Guia Atualizado para Contribuintes Leia mais »

Aposentadoria por Invalidez, Profissional de Saúde Fale com um Especialista!     Aposentadoria por Invalidez, Profissionais de Saúde Profissionais de saúde desempenham um papel vital na sociedade, cuidando dos outros e mantendo a saúde da comunidade, contudo eles também enfrentam riscos ocupacionais e desafios que podem resultar em incapacidades. Este guia informativo visa esclarecer o …

Aposentadoria por Invalidez, Profissional de Saúde Leia mais »

Empréstimo consignado fraudulento sem autorização Inicialmente vale lembrar que o empréstimo consignado fraudulento é uma modalidade de crédito que desconta as parcelas diretamente do benefício previdenciário do segurado. Essa modalidade de EMPRÉSTIMO CONSIGNADO FRAUDULENTO costuma ter juros baixos e prazos mais longos do que outras formas de empréstimo.  Do mesmo modo a contratação de EMPRÉSTIMO …

Empréstimo consignado fraudulento Leia mais »

Inicialmente destacamos que as regras de APOSENTADORIA APÓS REFORMA alteraram em muitos o sentido da lei previdenciária, até mesmo inovando os procedimentos.  Para contribuintes que estão próximos de ter sua Aposentadoria deve ter atenção as regras de transição, ainda mais, ser criterioso ao analisar as condições cada tipo. De forma que, os segurados que de alguma …

Aposentadoria após REFORMA Leia mais »

A PENHORA DE BENS NA EXECUÇÃO é um procedimento realizado no processo de execução ou no cumprimento de sentença. O processo de execução é um novo processo, ou fase processual, que tem aspectos próprios no seu procedimento. Primeiramente, tudo começa com uma sentença de mérito favorável que condena o réu a cumprir uma obrigação, geralmente …

PENHORA DE BENS NA EXECUÇÃO. Leia mais »

Em primeiro lugar, sabemos que os prazos para as análises dos benefícios previdenciários junto ao INSS sofreram alterações recentes. Antes é importante frisar a Lei dos Processos Administrativos sob nº. 9.784/1999, onde o INSS tem 30 dias após protocolo inicial para concluir o benefício. Todavia os primeiros 30 dias para conceder ou negar o pedido, …

PRAZOS – INSS – ANÁLISE DOS BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS Leia mais »

Os crimes ambientais se caracterizam por atos ilegais praticados contra o meio ambiente num todo, direta ou indiretamente. A Lei nº 9.605/98, é a lei que tutela o meio ambiente, e foi criada com base no Art. 225 da CF/88, que trata do direito de todos a um meio ambiente equilibrado. É do poder público …

CRIMES AMBIENTAIS, SEUS TIPOS E PENAS Leia mais »

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS Para ter direito a benefícios do INSS é necessário estar contribuindo, porém há exceção o BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS. Antes de mais nada o Benefício de Prestação Continuada que o INSS oferece é um benefício assistencial que, também conhecido como BPC-LOAS, destinado a idosos ou pessoas com …

BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA – BPC/LOAS Leia mais »