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Advocacia

Família com criança com autismo ao lado de um carro, em um dia ensolarado

Isenção de impostos na compra de carro para pessoa com autismo: o que mudou em 2026

Comprar um carro costuma ser uma decisão grande para qualquer família. Quando existe autismo na casa, o carro também ajuda na rotina: as terapias, a escola e as consultas muitas vezes ficam longe, e o transporte público nem sempre é uma opção tranquila. Por isso, muitas famílias perguntam se existe isenção de impostos na compra …

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Casal à mesa da cozinha conferindo o contrato de gaveta e os papéis da compra da casa

Contrato de gaveta: o que é e por que ele não garante que o imóvel é seu

Ela guardou o contrato de gaveta por quase vinte anos, dentro de uma pasta de elástico, junto com os recibos de cada parcela. Pagou tudo, levantou um quarto nos fundos, criou os filhos naquela casa. E só descobriu que o imóvel ainda não era dela no dia em que tentou vendê-lo. Histórias assim se repetem …

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Criança com autismo em sessão de terapia com profissional, enquanto a mãe acompanha

O plano de saúde negou a terapia do seu filho com autismo? Saiba o que fazer

“Esse procedimento não tem cobertura.” “O limite de sessões do seu plano já acabou.” “Não temos profissional credenciado para esse método.” Muitas famílias recebem uma dessas respostas quando pedem a terapia do filho com autismo. Quando o plano de saúde negou terapia que o médico prescreveu, a rotina da criança para, e a família fica …

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Criança com autismo em sala de aula acompanhada por profissional de apoio escolar

A escola pode recusar apoio para a criança com deficiência?

“Não temos profissional disponível no momento.” Muitas famílias de crianças com autismo ouvem exatamente essa frase quando pedem apoio na escola. Da mesma forma, outras escutam que a criança só pode frequentar meio período, que a mãe precisa ficar por perto durante as aulas, ou que a matrícula depende de uma avaliação prévia da instituição. …

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Mãe segurando a mão do filho com autismo durante consulta, simbolizando o cuidado que o BPC/LOAS ajuda a sustentar

BPC para autismo: o que é e quem tem direito

Uma consulta, uma terapia, um transporte adaptado — a rotina de quem cuida de uma criança com autismo costuma vir acompanhada de gastos extras. Muitas vezes, a renda da família não consegue absorver esses custos sozinha. Para famílias de baixa renda, porém, existe um benefício pensado justamente para essas situações: o BPC, também conhecido como …

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CIPTEA: o que é, quem tem direito e como solicitar a carteirinha do autista

Uma família chega a uma consulta, à fila do banco ou a uma repartição pública e precisa, mais uma vez, explicar o diagnóstico do filho para conseguir um atendimento que já deveria ser garantido por lei. Essa cena se repete todos os dias no Brasil — e existe um documento simples, gratuito, criado justamente para …

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Dra. Rozane Machado Marconato, advogada especialista em Direito Previdenciário

Autismo é considerado deficiência? Entenda os direitos garantidos por lei

Receber — ou entender — um diagnóstico de autismo levanta, quase sempre, a mesma pergunta silenciosa: e agora, o que muda? Para muitas famílias, e também para adultos que recebem o diagnóstico já na vida adulta, a resposta começa num ponto que a lei brasileira deixa bem claro: o autismo é, para todos os efeitos …

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Auxílio-Acidente: Quem Tem Direito e Como Solicitar

O auxílio-acidente é um benefício pago pelo INSS ao segurado que, após sofrer um acidente, ficou com sequelas permanentes que reduziram sua capacidade para o trabalho. Mesmo que a pessoa continue exercendo suas atividades, ela pode ter direito ao benefício — e é justamente isso que muitos desconhecem. Fale conosco O que é o auxílio-acidente? O auxílio-acidente é uma indenização mensal concedida ao trabalhador …

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Inventário: Como Funciona, Tipos e Prazos em 2025

O falecimento de um familiar gera, além do luto, a necessidade de organizar a partilha dos bens deixados. Esse procedimento é chamado de inventário e deve ser feito para transferir os bens e direitos aos herdeiros legalmente. Neste artigo, você vai entender como funciona, quais os tipos de inventário e os prazos previstos em lei. Fale conosco …

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Divórcio no Cartório: Como Funciona e Quem Pode Fazer

O divórcio no cartório é uma forma rápida e menos burocrática de encerrar o casamento, sem precisar ingressar com ação judicial. Esse procedimento, também chamado de divórcio extrajudicial, garante segurança jurídica e pode ser concluído em poucos dias, desde que preenchidos alguns requisitos. Fale com um especialista Como é o divórcio no cartório? O divórcio em cartório é …

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